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pdf PROJETO DE LEI 006

Em Projetos de Leis 2024 37 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Itambé do Mato dentro/MG, para o mandato de 2025/2028 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 005

Em Projetos de Leis 2024 29 downloads

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores do Município de Itambé do Mato dentro/MG, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2024

Em Projetos de Resoluções 2023 69 downloads

Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Poder Executivo do Município de Itambé do Mato Dentro/MG, para a cessão de servidor municipal e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI N 04/2024

Em Projetos de Leis 2024 72 downloads

Altera a Lei 654 de 2022 que dispõe sobre pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro\MG e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 003 DE 15 DE ABRIL DE 2024

Em Projetos de Leis 2024 87 downloads

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

pdf PROJETO DE LEI 03/2024

Em Projetos de Leis 2024 86 downloads

Dispõe Sobre a Concessão de Reajuste a Título de Revisão Geral Anual, nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos moldes estabelecidos no art.37, X, da Constituição da República e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei n 002 de 15 de março de 2024

Em Projetos de Leis 2024 104 downloads

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei n 001/2024

Em Projetos de Leis 2024 93 downloads

Altera a Lei n. 641/2022, a fim de majorar o valor limite de vencimentos para recebimentos do auxílio-alimentação, e dá outras providências.

pdf Projeto de Lei Nº 002/2024

Em Projetos de Leis 2024 94 downloads

Dispõe sobre a copncesssão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências

pdf Projeto de Lei Nº 001/2024

Em Projetos de Leis 2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências

pdf PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 001 05 DE FEVEREIRO DE 2024

Em Projetos de Leis Complementares 2024 110 downloads

Cria Cargos de Agente de Combate às Endemias de Provimento Temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público, em razão de situação de emergência em saúde pública por causa da alta incidência de casos de dengue e de Chikungunya no Estado de Minas Gerais, nos termos do Artigo 37, IX da Constituição da República.

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Rua do Rosário, 382 - Centro
Itambé do Mato Dentro - Cep 35820-000

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Segunda a Sexta das 8h00 às 17:00
Telefone: (31) 3836-5265
Email: ouvidoria@camaraitambedomatodentro.mg.gov.br