Envios recentes

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretórios Municipais, nos moldes estabelecidos no Art. 37, X da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itambé do Mato Dentro/MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a CANCELAR o TOMBAMENTO do imóvel denominado Fazenda Mumbuca, declarado por meio do Decreto Municipal Nº 005/2009 e Inscrição Nº 04/2009 do Livro de Tombo 2004

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo a implantrar auxílio-alimentação aos servidores efetivos e membros do Conselho Tutelar.

Altera a Lei Nº 580/2017.

Dispõe sobre a autorização para a particiação do município na Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Espinhaço.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica

Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2022

Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de revisão geral anual, nos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal

Autoriza a tredestinação e consequente, alteração da finalidade do veículo ônibus

Aprova o Plano Decenal de atendimento de medidas socioeducativas do município.

Concede, a título de revisão gereal anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Dentro

Autoriza celebração de Convênio com a Secretaria de Estado de Educação.

Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento para exercício de 2022.