Envios recentes

Altera a Lei nº 641-2022

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2024.

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Itambé do Mato Detnro

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba para o Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência do SAMU 192 Regional (CIS-URG MÉDIO PIRACICABA) e dá outras providências

APROVA AS ALTERAÇÔES NO PLANO DECENAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ DO JATO DENTRO/ MG

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Itambé do Mato Dentro/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão e financiamento e dá outras providências.

Cria a coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Itambé do Mato Dentro.

Dispõe sobre pagamento de gratificação para servidor responsável pelo posto de identificação instalado na Câmara Municipal de Itambé do Mato Dentro MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a CANCELAR o Tombamento do Imovel denominado Fazenda Mumbuca, declaro por meio do Decreto Municipal Nº 005/2009 e Inscrição nº 004/2009 do Livro de Tombo 2004.

Concede, a título de revisão geral anual, reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo

Dispõe sobre a autorização para participação do município de Itambé do Mato Dentro

Autoriza o Poder Executivo a implantar auxílio-alimentação aos servidores efetivos, e membros do Conselho Tutelar

Dispõe sobre a atualização do piso salarial para os profissionais da educação básica

Altera a Lei Nº 580-2017

Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2023.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025

Autoriza a tredestinação e, consequentemente, alteração da finalidade do veículo ônibus.

Autoriza a cessão de máquinas e equipamentos do Município de Itambé do Mato Dentro

Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o Convênio com a Secretaria de EStado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município de dá outras providências.