Envios recentes

Aprova o Plano Decenal de atendimento de Medidas Socioeducativas.

Dispõe sobre a criação do CACS -FUNDEB.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022.

Lei Complementar Nº 037-2021 - Cria cargos de Técnico em Emfermagem de provimento temporário por excepcional interesse público.

Ratifica protocolo de intenção firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus.

Cria cargo de Fiscal de vigilância sanitária de provimento temporário para atendimento de necessidade por excepcional interesse público.

Altera o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Itambé do Mato Dentro.

Extingue, coloca em extinção vagas em cargos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, altera o Anexo III do plano de cargos, carreiras e vencimentos os servidores do Município de Itambé do Mato e dá outras providências

Reajusta o valor do piso salarial dos agentes de combates a endemias e dos agentes comunitários de saúde

Cria o cargo de gerente da Unidade Básica de Saúde

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores de que trata a Lei Complementar Nº 009-2011

Cria o cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Izabel Oliveira Salles

Altera a Lei Complementar Nº 006-2009

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores

Prorroga o prazo de vigência da Lei Complementar Nº 033-2020